Última atualização: 23 de julho de 2026
1. Introdução
A Banda Democrática 2 de Janeiro (doravante designada por “BD2J”) respeita a privacidade dos utilizadores do website bd2j.pt e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), a Lei n.º 58/2019 e demais legislação aplicável.
A presente Política de Privacidade e Cookies explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
2. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Banda Democrática 2 de Janeiro
Rua Almirante Cândido dos Reis, 44
2870-253 Montijo
E-mail: bandadem2@gmail.com
Website: https://bd2j.pt
3. Dados pessoais recolhidos
Dependendo da utilização do website, poderão ser recolhidos os seguintes dados:
Nome;
Endereço de correio eletrónico;
Número de telefone (quando fornecido);
Conteúdo das mensagens enviadas através dos formulários;
Endereço IP;
Tipo de navegador e dispositivo;
Dados estatísticos de navegação;
Cookies e tecnologias semelhantes.
A BD2J apenas recolhe os dados estritamente necessários para as finalidades descritas nesta política.
4. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
Responder a pedidos de informação;
Gerir contactos efetuados através do website;
Divulgar atividades e serviços da associação;
Melhorar o funcionamento do website;
Produzir estatísticas de utilização;
Garantir a segurança do website;
Cumprir obrigações legais.
5. Fundamento jurídico
O tratamento dos dados baseia-se em:
Consentimento do titular;
Execução de diligências solicitadas pelo utilizador;
Cumprimento de obrigações legais;
Interesse legítimo da BD2J na gestão e segurança do website.
6. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos ou durante os prazos legalmente exigidos.
Quando deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados.
7. Partilha de dados
A BD2J não vende nem comercializa dados pessoais.
Os dados poderão ser comunicados apenas:
a prestadores de serviços tecnológicos que apoiem o funcionamento do website;
quando exista obrigação legal;
por determinação de autoridade competente.
Sempre que existam subcontratantes, estes encontram-se obrigados a garantir a confidencialidade e segurança dos dados tratados.
8. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
acesso não autorizado;
alteração;
divulgação;
perda;
destruição acidental.
Apesar dos esforços implementados, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como absolutamente segura.
9. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável, qualquer utilizador pode exercer os seguintes direitos:
Direito de acesso;
Direito de retificação;
Direito ao apagamento;
Direito à limitação do tratamento;
Direito de oposição;
Direito à portabilidade dos dados;
Direito de retirar o consentimento.
O exercício destes direitos pode ser solicitado através do endereço de e-mail disponibilizado pela BD2J.
Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, poderá apresentar reclamação junto da:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
https://www.cnpd.pt
10. Ligações para websites externos
O website poderá conter ligações para páginas externas.
A presente política aplica-se exclusivamente ao website da BD2J, não sendo esta responsável pelas políticas de privacidade de terceiros.
POLÍTICA DE COOKIES
11. O que são cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um website.
Permitem melhorar a experiência de navegação, memorizar preferências e obter estatísticas de utilização.
12. Cookies utilizados
O website poderá utilizar as seguintes categorias de cookies:
Cookies estritamente necessários
Permitem o funcionamento correto do website e não podem ser desativados.
Exemplos:
gestão de sessão;
segurança;
preferências básicas.
Cookies de desempenho e estatística
Permitem conhecer a forma como os visitantes utilizam o website para melhorar os seus conteúdos e funcionalidades.
Podem incluir serviços como:
Google Analytics.
Os dados recolhidos são agregados e utilizados para fins estatísticos.
Cookies de funcionalidade
Memorizam preferências do utilizador, como idioma ou outras definições do website.
Cookies de terceiros
Algumas páginas podem incorporar conteúdos externos, nomeadamente:
YouTube;
Facebook;
Instagram;
Google Maps.
Estes serviços poderão instalar cookies próprios, sendo a respetiva gestão da responsabilidade dessas entidades.
13. Gestão dos cookies
Na primeira visita ao website é apresentado um aviso permitindo ao utilizador:
aceitar todos os cookies;
rejeitar os cookies não essenciais;
configurar as suas preferências.
O utilizador poderá alterar essas preferências em qualquer momento através das definições do navegador.
A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do website.
14. Alterações à política
A BD2J poderá atualizar esta Política de Privacidade e Cookies sempre que necessário.
As alterações entram em vigor após a sua publicação nesta página.
Recomenda-se a consulta periódica deste documento.
15. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:
Banda Democrática 2 de Janeiro
Rua Almirante Cândido dos Reis, 44
2870-253 Montijo
Website: https://bd2j.pt
E-mail: bandadem2@gmail.com